Diário de Notícias – Coluna Visto de Cá – 01/05

Argentina e Uruguai: o fim de um conflito?

Por Miguel Rivero, delegado do semanário catalão “El Triangle”

Protesto na ponte que separa a Argentina do Uruguai

A Tribunal Internacional de Justiça da Haia emitiu a dia 20 de Abril um veredicto sobre o conflito que, desde 2006, opõe a Argentina e o Uruguai por causa da construção de uma fábrica de pasta de celulose nas margens do rio Uruguai, que faz fronteira com os dois países. O veredicto é inapelável e vinculativo e tem de ser acatado pelas duas partes.

O veredicto, extremamente equilibrado, não deu razão absoluta a nenhuma das partes e, se bem que ambos os governos se tenham dado por satisfeitos, do lado uruguaio havia mais alegria por terem obtido uma maior quota – parte de razão que os argentinos, especialmente na questão essencial da queixa: a fábrica não contamina. Se assim não fosse – e era esse o maior temor do Uruguai – podia ter-se visto obrigado a desmantelar a fábrica com todas as implicações politicas e económicas daí decorrentes.

A sentença centrou-se em factos provados e não em especulações ou desejos: a violação do tratado do Rio Uruguai por parte do governo de Montevideu e a incapacidade do Governo argentina de comprovar a contaminação do rio. O Tribunal dividiu a sua sentença em três partes: por um lado, assinalou que o Uruguai “incumpriu obrigações processuais” (aprovado por 13 votos contra um), por outro disse que o Uruguai “não cumpriu obrigações de fundo (11 votos contra três) e, por unanimidade, rejeitou as restantes pretensões da Argentina.

O Tribunal reconheceu que o “Uruguai transmitiu à Comissão Administrativa do Rio Uruguai a informação” exigida relativamente à fábrica  de celulose, apesar de todos os pedidos feitos nesse sentido, as acrescentou também que naõ dispunha de provas para determinar se houve ou não contaminação sonora e visual. Critério semelhante foi aplicado aos maus cheiros alegados pela Argentina.

Logo após ser conhecido o veredicto, a imprensa dos dois países tentou evidenciar a vitoria da sua posição Enquanto os argentinos puseram em destaque a violação do Tratado do Rio Uruguai, os uruguaios centraram os comentários na inexistência de uma ordem que os obrigasse ao encerramento da fábrica.

Por estas e por outras reacções, não se pode garantir que o conflito tenha terminado.

Argentinos inconformados

Milhares de ecologistas e habitantes de Gualeguaychú (Argentina) rejeitaram o veredicto do Tribunal da Haia favorável à gigantesca fábrica de pasta de celulose de Fray Bentos (Uruguai), manifestando-se na ponte que une as duas cidades. A manifestação contestou principalmente a posição do tribunal de que não há provas de contaminação ambiental.

Na origem de um diferendo ambiental

A 9 de Novembro, a fábrica de papel que está na origem deste conflito completou dois anos de actividade. Nessa data foi divulgado um estudo argentino denunciando que a fábrica lança no rio Uruguai nonilfenol, substância química que, “em doses elevadas, pode alterar o sistema hormonal”. No entanto, fontes uruguaias negam que a fábrica utilize o nonilfenol.

Diário de Notícias – Coluna Visto de Cá – 24/04

Novo fôlego contra a lei da Amnistia no Brasil

Por Renato Mendes, jornalista freelance

Ernesto Geisel (com Carter) foi presidente na ditadura

Sob a coordenação da OAB RJ (Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro) foi lançada no dia 16 a “Campanha pela Memória e pela Verdade”, em favor da abertura dos arquivos da repressão política no Brasil, durante a ditadura militar (1964-85).

Entre as dezenas de campanhas e manifestações organizadas ao longo dos anos, esta conta com a participação de actores como, Fernanda Montenegro, José Mayer, Glória Pires, Eliane Giardini, Osmar Prado e Mauro Mendonça. Os artistas interpretam depoimentos de seis desaparecidos políticos, em filmes de 30 segundos.

Com conteúdo orientado para a Net, a campanha, a partir do site da OAB RJ, disponibiliza os filmes através de canais no YouTube, além de informações sobre o processo, suas repercussões, e um abaixo-assinado. A discussão vem de longe e o que está em causa é a interpretação desta lei, que parte da sociedade defende não ser aplicada a torturadores, exigindo a sua investigação e condenação.

A Lei da Amnistia de 1979 proibiu os tribunais de examinarem crimes políticos cometidos em nome da ditadura, entre Setembro de 1961 e Agosto de 1979. Em contrapartida, os perseguidos tivessem o direito a indemnizações.

O recente adiamento do julgamento que determinaria a validade da aplicação da Lei a torturadores, pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o retrógrado Gilmar Mendes, mostra como as instâncias responsáveis são sensíveis à polémica.

O presidente Lula, que durante a ditadura passou um mês na prisão, está dividido: entre a Casa Civil, o Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos, favoráveis à investigação e a condenação dos militares torturadores, e a Advocacia Geral da União, os ministérios da Defesa e Itamaraty, contrários à alteração da Lei. A questão é complexa e estende-se também à sociedade civil .

A elite política brasileira, de forma tímida, mantém o acordo, mas finge não fazê-lo. A democracia se mostra incapaz de suplantar a Lei criada nos “anos de chumbo”. Para furar a couraça legal dos defensores da Amnistia somente uma acção conjugada de vários agentes sociais, em especial a imprensa, que deve suscitar a denúncia, o posicionamento público e a polémica, de forma a lutar contra a auto-absolvição do Estado.

Fontes para saber mais sobre a ditadura

Aumentar o conhecimento sobre os “anos de chumbo” é a maneira mais eficaz no combate contra a ignorância e o retrocesso que a lei representa para os direitos humanos, e para a manutenção da democracia no Brasil. Quatro fontes na Internet sobre este tema: Grupo tortura nunca mais, Diários da Ditadura, Amnistia e Instituto Vladimir Herzog.

Algumas vítimas já foram indemnizadas

Mais de 31.000 pessoas que foram perseguidas pela ditadura ou que perderam familiares entre 1964 e 1985 foram compensadas economicamente pelo Estado desde 2001. A Comissão de Amnistia foi criada tempo de Fernando Henrique Cardoso. Entre pensões e indemnizações às vítimas, o Estado desembolsou 2600 milhões de reais (1500 milhões de euros).

http://www.destakes.com/redir/b7a4a98a825f624279931e48e967a508

Diário de Notícias – Coluna Visto de Cá – 17/04

O ‘superjuiz’ em apuros

Por Belén Rodrigo, correspondente do ‘ABC’

Era difícil imaginar, há uns anos, que Baltasar Garzón, o juiz espanhol mais louvado de sempre, ia ser objecto de um inquérito por parte do Supremo Tribunal, correndo o risco de ser suspenso da sua actividade.

A sua fama internacional veio com a ordem de prisão contra o ex-ditador chileno Augusto Pinochet pela morte e tortura de cidadãos espanhóis durante o seu regime. Em 2008 declarou-se competente para investigar o desaparecimento de opositores do franquismo entre 1936 e 1975 enquanto vítimas de crimes contra a humanidade.

Depois de ser o perseguidor mais eficaz dos dirigentes da ETA, de ser conhecido como o “superjuiz” ou o “juiz estrela”, Garzón experimenta agora o que se sente no outro lado do banco. O Supremo Tribunal decidiu abrir em Maio do ano passado um processo contra ele por um delito de prevaricação, tendo na semana passada decidido levá-lo a julgamento. A acusação consiste no facto de Garzón ter iniciado diligências para investigar os desaparecimentos durante o franquismo, diligências essas que não eram da competência da Audiência Nacional. O Supremo Tribunal aceitou também um outro processo contra ele sobre os financiamentos não declarados de colóquios em que participou em Nova Iorque e um outro sobre as escutas feitas a acusados do caso Gürtel, em que estão envolvidas figuras do Partido Popular.

A sociedade espanhola está agitada, desconcertada com o que está a acontecer. Para alguns, este caso fica reduzido a uma luta de partidos, com o PSOE a apoiar o juiz e o PP como o mau da fita porque apoia a decisão do Supremo. Mas é mais do que isso. Preocupa ver como num mundo onde existem tantas injustiças, onde muitos culpados fogem da prisão e outros nunca passam por ela, um juiz conhecido por fazer justiça, por ter coragem e dizer o que pensa pode ser agora suspenso da sua actividade entre 12 e 20 anos.

Trata-se de uma pessoa polémica precisamente por ser diferente dos outros juízes. Não respeitar as normas todas do poder judicial pode custar-lhe muito caro. E isso irrita muitos espanhóis. O que querem é uma justiça mais próxima do povo, longe da burocracia toda que envolve este mundo e que impede que as decisões sejam mais rápidas.

Manifestações de apoio
Centenas de pessoas reuniram-se na Universidade Complutense de Madrid em um acto de defesa do juiz Baltasar Garzón, convocado por  sindicatos de esquerda, pedindo o fim da “perseguição” ao magistrado. Os líderes sindicais qualificaram como “vergonha histórica” o seu julgamento.

Perseguição
Nem Garzón nem o seu advogado partilham a ideia de “caça de bruxas”  que defendem alguns membros do Governo e intelectuais, sindicatos e famosos que apoiam ao juiz. Não consideram que exista uma perseguição ao magistrado e acham que as manifestações de apoio podem prejudicar a Garzón porque perturbam a ordem

http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1546261&seccao=Europa

DW Rádio (Língua Portuguesa) – 17/03

Processo de insolvência nas empresas portuguesas

Por João Carlos, correspondente

Mais de 700 empresas portuguesas estão em processo de insolvência, de acordo com os registos do primeiro trimestre deste ano, valor que corresponde a mais 14,7 por cento do que o registado em igual período de 2009. Estes números divulgados recentemente pelo Instituto Informador Comercial dão conta que no ano passado, por essa altura, havia mais de 600 processos nos tribunais portugueses. Um trabalho do correspondente em Lisboa, João Carlos,  que nos fala igualmente da situação na Autoeuropa, do grupo alemão Wolkswagen.

Link: www.dw-world.de/portugues

Para ouvir:

Diário de Notícias – Coluna Visto de Cá – 20/02

ETA, um problema para Portugal?

Por Belén Rodrigo, correspondente ABC

A recente descoberta de explosivos e diverso material da ETA em Portugal leva a pensar, cada vez com mais força, na possível existência de uma estrutura do grupo terrorista no território português. E tudo indica não se tratar de uma base sólida, também não estamos a falar de uma mera passagem.

Falar de terrorismo é, infelizmente, habitual entre os espanhóis. Mas para os portugueses penso que ainda é difícil perceber e assimilar uma coisa destas. Por isso é normal o interesse que este tema desperta nos media portugueses e inclusive entende-se a desconfiança que existe sobre o que está a acontecer. Os responsáveis dos dois países garantem que não existem indícios que levem a pensar na existência da tal estrutura, mas, o que foi encontrado em Óbidos e na carrinha apreendida, não podem ser indícios?

Talvez por estar habituada a este tipo de noticias, de Espanha as informações aparecem com mais naturalidade enquanto em Portugal, por vezes, parece que estamos a falar de um tema tabu. O ministro do Interior espanhol, Alfredo Pérez Rubalcaba, resumiu bem o que estava a acontecer. “A ETA trabalhava em Portugal para atacar em Espanha”. Não deve existir medo porque o grupo terrorista quer magoar o povo espanhol e as suas vítimas estão lá. Mas a importância da operação realizada pelas forças de segurança merece que o Governo fale para explicar o que está a acontecer em Portugal. Quanto mais claro e directo se for com a sociedade sobre o terrorismo melhor será o resultado. Porque os cidadãos merecem saber o que está a acontecer, sempre que não ponha em causa a segurança do país. Espanha sabe que pode contar com Portugal para esta luta mas ouvir palavras públicas de apoio é sempre bem-vindo.

Quem mais alto fala e consegue fazer ouvir as suas opiniões é José Galamba, advogado dos dois etarras. À falta de outras declarações as suas palavras são sempre publicadas nos media e lamentavelmente, por vezes, até parece que temos de ter pena dos detidos

Aparecem assim muitas perguntas, e algumas ainda sem resposta. Até que ponto se deve preocupar o Governo português? Faz sentido alertar a sociedade? Porque não transmitir uma mensagem contra o terrorismo? Será a ETA um problema para Portugal?

Um etarra detido cada dois dias

No 2010 já são 25 os presuntos etarras detidos, o que da uma meia de um etarra por dia. Um dado positivo que para Rubalcaba é ainda mais importante porque em estas detenções trabalharam em conjunto forças policiais de Espanha, Portugal e França.

A espera da Justiça portuguesa

O ministro Rubalcaba não quis fazer comentários sobre o processo judicial que decorre em Portugal com os dois etarras detidos. “Confiamos em que fique resolvido positivamente”, diz. A demora em todo este processo não caiu muito bem as autoridades espanholas que não podem se não respeitar os prazos que marca a Justiça.

http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1499347&seccao=Europa

DW Rádio (Língua Portuguesa) – 17/02

Por João Carlos, jornalista

Portugal é um país de forte tradição católica, que acaba de aprovar no Parlamento a Lei do Casamento Homossexual, a poucos meses da visita do Papa Bento XVI. Quando (e se) o presidente Cavaco Silva promulgar o diploma, Portugal será o sexto país da Europa e nono no mundo a legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, apesar de não se ter sentido uma forte oposição por parte da população, como aconteceu em Espanha, o certo é que há casos de discriminação descritos por casais gays e lésbicas. Reportagem do correspondente em Lisboa, João Carlos.

(www.dw-world.de/portuguese)

DW – Rádio (Língua Portuguesa) – 03/02

A situação em Cabinda passa à margem da agenda política e diplomática do Governo português.

Por João Carlos

Os movimentos (político e associativo), que em Portugal defendem a causa do povo daquele território, dizem que Cabinda ainda é um tabu, não havendo sequer por parte de Lisboa qualquer posição sobre as constantes violações dos direitos humanos. Além disso, a representação da FLEC queixa-se de uma certa privação à mobilidade.

(www.dw-world.de/portuguese)

Os scanners corporais, entre hoje e ontem

Por Abel Faivre(1867-1945), Le Rire, 19/5/1900.

“Dites, monsieur le douanier, est-ce comme fonctionnaire ou comme amoureux ?”

(“Disse-me Senhor o alfandegário, é como funcionário ou como namorado?”)

(http://www.caricaturesetcaricature.com/article-6211743.html)

DW – Dezembro

Entrevista a Joseph Hanlon

por João Carlos

Moçambique deve reflectir sobre a revisão da Lei Eleitoral, para sanar as contradições existentes no pacote legislativo, de modo a criar um ambiente mais transparente nos próximos actos eleitorais. Quem o diz é Joseph Hanlon, perito internacional sobre o processo eleitoral moçambicano, ligado ao CIP (Centro de Integridade Pública de Maputo). Em entrevista à DW em Lisboa, disse-nos que as eleições gerais de 28 de Outubro não foram livres e justas. (www.dw-world.de/portuguese)

Diário de Notícias – Coluna Visto de Cá – 19/12

Haidar coloca Espanha entre espada e parede

Por Virginia López, correspondente do ‘El Mundo’

A activista saraui Aminatu Haidar, em greve de fome durante mais de 30 dias, colocou o Governo espanhol entre a espada e a parede. Se por um lado, o Executivo de José Luis Zapatero se considera o grande aliado da causa sarauí, por outro, Espanha não quis adoptar uma atitude agressiva contra Marrocos para não pôr em causa as relações bilaterais. Desde 14 de Novembro, data em que a activista chegou ao aeroporto de Lanzarote, nas Canárias, expulsa pelas autoridades marroquinas da sua cidade natal, El Aiún, o conflito por resolver do Sara Ocidental despertou nos media e na memória colectiva dos espanhóis. A greve de fome que Haidar fez em território espanhol recorda a dívida que Espanha tem para com o povo saraui. A activista de 42 anos disse estar disposta a morrer pela causa e acusou a Marrocos de desejar a sua morte. Mas Espanha soube desde o primeiro momento que não podia permiti-lo pelo que era preciso encontrar uma solução para o conflito, de maneira a não carregar também com essa responsabilidade sobre a sua memória histórica.

Mas Haidar rejeitou as opções apresentadas por Madrid para poder regressar a casa. A activista rejeitou o asilo político, assim como também rejeitou solicitar um novo passaporte às autoridades marroquinas porque disse que já tem o que lhe retiraram. Também não aceitou solicitar a cidadania espanhola porque defende que é saraui. Para ela, nenhuma destas três saídas apresentadas pelo governo espanhol resolviam a raiz do conflito.

Para compreender a luta de Haidar é preciso recuar até 1975, aos últimos dias da ditadura de Franco, quando Espanha paralisou o processo de descolonização do Sara Ocidental sob o auspício da ONU, devido às pressões de Marrocos e da Mauritânia, que posteriormente invadiram o território, após a Marcha Verde. A Frente Polisário iniciou uma guerra pela independência do Sara Ocidental que lançou dois terços da população saraui para campos de refugiados. Em 1991, declarou-se o cessar-fogo mas o referendo pela autodeterminação tem sido adiado por culpa de Marrocos. A defesa da realização da consulta popular pela autodeterminação já valeu a Haidar a prisão. No entanto, é do exterior que vem o reconhecimento tendo ganho vários prémios internacionais, que serviram para reacender a chama da causa saraui.

O Rei Mohamed VI de Marrocos acusou Haidar de organizar um complô com a Frente Polisário e com a Argélia para desestabilizar a região. Zapatero, atingido por um problema que Espanha não pode continuar a ignorar, insistiu na capacidade do seu governo para encontrar uma solução por via diplomática e sem enfrentar Rabat. Mas não é só o regresso de Haidar ao El Aiún que está em causa, mas também encontrar uma solução para o povo sarauí.

http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1451319&seccao=Europa

Rádio Renascensa – Programa Visto de Fora – 11/12

Os jornalistas Jair Rattner, do “Estado de São Paulo” e Begoña Íñiguez, da “Cadena Cope” comentaram no programa “Visto de Fora” – uma parceria da Rádio Renascensa e da AIEP – os temas que marcaram a semana: aprovação pacote anti-corrupção do PSD e o prémio Nobel de Obama, entre outros.

- áudio do programa será postado brevemente -

Rádio Renascensa – Programa Visto de Fora – 13/11

O programa “Visto de Fora” da última sexta-feira, dia 13, contou com a participação dos jornalistas Olivier Bonamici, da France Inter e Begoña Íñiguez, da Cadena Cope. As escutas das conversas entre Armando Vara, figura central no caso de corrupção Face Oculta, e o Primeiro-ministro José Sócrates foi um dos temas do programa. Os jornalistas também comentaram o play-off de apuramento para o Mundial de Futebol de 2010, que aconteceu sábado, entre outros temas.

Rádio Renascensa – Programa Visto de Fora – 06/11

O programa “Visto de Fora” do dia 06, conduzido por Anabela Góis, recebe os jornalistas Anete Ferreira, do jornal Estado do Maranhão e José Mussuaili, da Caras Angola. A polémica que envolve o processo Face Oculta foi debatida no programa, bem como o programa do Governo, e a atitude do Primeiro-ministro nos primeiros dias de debate no parlamento. O jornalistas também falaram sobre a avaliação dos professores.

Rádio Deutsche Welle – 23/10

Lei da Paridade

por João Carlos

O novo ano parlamentar em Portugal conta com a estreia de 105 novos deputados entre os 230 lugares elegíveis. Apesar da Lei da Paridade, que impõe a presença de pelo menos 33,3 por cento de cada um dos sexos nas listas de candidatura dos partidos políticos, a presença da mulher no Parlamento português ainda é reduzida. Nesta nova legislatura, elas ocuparão 63 lugares, menos um que o mandato anterior. Jaime Gama foi reeleito para presidente da Assembleia da República e terá ao seu lado a mesma mulher que o acompanhou no mandato anterior: Celeste Correia.

(www.dw-world.de/portuguese)

Diário de Notícias – Coluna Visto de Cá – 19/09

Falar em húngaro pode ser delito na Eslováquia

por Katalin Muharay, correspondente do semanário HVG de Budapeste

Uma lei que obriga a minoria húngara na Eslováquia a usar o eslovaco na administração pública, considerada por muitos discriminatória, é o último episódio da guerra diplomática entre os piores vizinhos da UE. Os cerca de 500,000 húngaros que habitam a Eslováquia arriscam-se a pagar multas de entre 100 e 5.000 euros se comunicarem na administração pública e local na língua magiar, numa medida que segundo o governo de Bratislava visa “proteger a língua eslovaca”.

Esta limitado o uso da língua húngara entre os membros da mesma minoria nos serviços como correios, telecomunicações, transportes, forças de segurança, saúde pública ou bombeiros.A emenda à lei da língua também prevê que qualquer memorial, monumento ou sinalética em húngaro passe a ter uma tradução ao eslovaco aprovada pelo Ministério da Cultura e de tamanho igual ou superior ao texto em húngaro.

“Esta lei prejudica não só os húngaros, como o espírito da integração europeia e os valores democráticos,” foi como o polaco Jerzy Buzek, presidente do Parlamento Europeu, descreveu a lei aprovada este verão pelo parlamento eslovaco.Analistas observam que desde a chegada ao governo do primeiro-ministro social-democrata Robert Fico a situação da comunidade húngara tem vindo a agravar-se, sobretudo devido à surpreendente presença no governo de coligação do Partido Nacional Eslovaco, de extrema-direita e abertamente anti-húngaro.

Num episódio inédito na diplomacia da UE, o Presidente Húngaro László Sólyom foi impedido em Agosto de entrar no país por tencionar participar numa cerimonia da comunidade húngara como cidadão privado, sendo parado por forças de segurança eslovaca a meio duma ponte que liga os dois países.

Para muitos Eslovacos, a própria língua e cultura continuam ameaçadas por uma Hungria alegadamente irredentista e por isso mesmo a palavra autonomia, às vezes proferida por líderes políticos da minoria  húngara na Eslováquia e por políticos da Hungria, é sinal de ambições territoriais. Estudos feitos entre jovens eslovacos mostram que a antipatia contra a minoria húngara começa bem cedo e que a desconfiança entre as duas comunidades está a aumentar.

A recente reunião entre o primeiro-ministro húngaro Gordon Bajnai e Fico foi quase imposta pela UE que, sem querer intrometer-se, está a pressionar os dois lados para encontrar uma solução quanto antes, uma vez que o futuro não se apresenta prometedor. Com toda a probabilidade, o líder da oposição de direita húngara Viktor Orbán – um “extremista” segundo o vice primeiro ministro eslovaco Dusan Caplovic e um “defensor das minorias” – segundo os conservadores húngaros – será o primeiro-ministro a partir de 2010, sinal de que as relações poderão degradar-se ainda mais.

Entretanto Eslováquia prometeu ter em conta as observações da OSCE, que chamou a atenção para a formulação vaga da lei e o perigo de as autoridades abusarem das multas. Mas Fico terá de resistir à tentação de continuar a ceder às pressões nacionalistas que contribuam a torna-lo o político mais popular de sempre da Eslováquia democrática.

Problema herdado da I. Guerra

O desmantelamento do império Austro-Húngaro, derrotado na I Guerra Mundial, foi concluído em 1920 pelo Tratado de Trianon, que cedeu dois terços do território magiar aos países vizinhos, entre eles a Tchecoslováquia. A herança de Trianon ainda hoje sente-se: os 2 milhões e meio de húngaros que povoam os países vizinhos são fonte constante de fricções diplomáticas.

A política anti-húngara tem exemplos recentes: O Presidente Ivan Gasparovic foi reeleito este ano acusando a sua opositora Iveta Radicova de servir interesses nacionalistas húngaros, a mesma lógica seguida aquando da eleição de Vladimir Meciar em 1999. Na Europa, o único caso de tomar medidas restritivas contra uma língua minoritária, aconteceu na Espanha de Franco.

http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1366357

Diário de Notícias – Coluna Visto de Cá – 10/10

Índios brasileiros querem ter participação política

por Jair Rattner

Mais de 500 anos depois de terem perdido o controle sobre a terra descoberta pelos portugueses, os índios brasileiros pretendem mudar um pouco a situação. O objetivo é eleger uma bancada indígena nas eleições para o Congresso Nacional, que vão realizar-se a 4 de Outubro de 2010.

As articulações já começaram, segundo conta o repórter Vannildo Mendes, do Estado de S. Paulo. Haverá candidatos índios em 18 das 28 unidades da federação brasileira.

Atualmente, o número de índios no Brasil é calculado pelos organismos oficiais em 480.000 – eram 5 milhões quando os primeiros portugueses desembarcaram, há 509 anos – dos quais apenas 150.000 têm documentos para votar. São 225 etnias, que falam mais de 180 línguas diferentes.

Mesmo contando com pouco mais de 0,25% da população de 191 milhões de brasileiros, eles acreditam na eleição de uma bancada de deputados para defender as causas indígenas. Eles pretendem ter uma voz própria, sem estar dependente da tutela do órgão estatal Fundação Nacional do Índio ou das igrejas.

Para definir o programa político dos candidatos, vão ser feitas assembleias regionais – a primeira delas será ainda este mês no estado de Roraima, onde os índios conseguiram a demarcação do maior território indígena do mundo, Raposa-Serra do Sol, com 1,7 milhão de hectares (equivale a três quartos do tamanho do Algarve). Segundo os líderes indígenas, nessas reuniões, são avaliadas a capacidade de liderança, a eloquência e a ficha limpa dos candidatos – o que muitas vezes não acontece nas convenções partidárias.

Além da demarcação das terras indígenas, os índios vão defender programas ambientalistas, encarando a preservação do meio ambiente como meio de manter suas culturas. Eles ainda não têm um partido preferencial, podendo sair por vários, conforme houver a possibilidade de apresentarem candidatos. Os preferidos são o Partido Verde, o Partido dos Trabalhadores e o Partido Democrático Trabalhista, que na década de 80 elegeu o primeiro deputado índio da história do país.

No âmbito local, já existem representantes de índios. O maior exemplo é a cidade de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, com 41.000 habitantes, dos quais 85% são índios. Com três línguas oficiais além do português – o nheengatu, o tukanu e o baniwa – é um dos maiores municípios do Brasil, com 105.000 quilômetros quadrados, 20% maior do que o território português. Ali, o prefeito, o vice-prefeito e todos os vereadores da câmara municipal são índios.

Em mais quatro cidades do Brasil há prefeitos que se dizem indígenas e para as câmaras municipais foram eleitos 90 vereadores que são índios. Atualmente, existem comunidades indígenas em 23 dos 27 estados brasileiros.

Juruna e o gravador

Não vai ser a primeira vez que um índio vai frequentar o parlamento brasileiro. Em 1983, o cacique Mário Juruna – defensor da demarcação das terras indígenas – foi eleito deputado pelo Rio de Janeiro. Ele ficou conhecido por sempre carregar um gravador em todas as reuniões de que participava. Justificava dizendo que não dava para acreditar nas palavras do homem branco.

Morte das línguas

A estimativa de 180 línguas indígenas no Brasil pode parecer um número muito grande, mas é apenas uma fração do total de há 500 anos. Calcula-se que quando os portugueses chegaram ao país, o total de línguas superava 1.300. O número exato de idiomas e dialetos é desconhecido. Isso porque ainda existem vários grupos que se recusam a ter contatos com os homens brancos, mantendo suas tradições culturais.

http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1386126&seccao=CPLP

Rádio Deutsche Welle – 08/10

Jornalistas sob pressão em Portugal?

por João Carlos

Duas dezenas de jornalistas de alguns dos principais órgãos da imprensa portuguesa estão a ser julgados, esta semana, alegadamente por violação do segredo de justiça no processo “Casa Pia”. Em parte, o julgamento nada terá a ver com as pressões de ordem política de que são vítimas alguns dos profissionais da Comunicação Social considerados incómodos, mas é um pretexto para questionar se estão ou não a ser violadas as liberdades de expressão e imprensa em Portugal?

(www.dw-world.de/portuguese)