Diário de Notícias – Coluna Visto de Cá – 22/05

Europa e América Latina estreitam laços como iguais

Virginia López, correspondente  El Mundo

A VI Cimeira União Europeia – América Latina – Caraíbas era a “oportunidade de ouro” da presidência espanhola, num semestre demasiado marcado pelo peso da crise económica. O presidente espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero, dedicou todo o seu esforço em conseguir que esta cimeira fosse, em palavras do próprio presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, a “cimeira dos resultados”.

Com os acordos fechados após quatro dias de reuniões em Madrid, pode dizer-se que Espanha cumpriu os seus objectivos. A UE assinou o primeiro acordo de associação com os países de América Central, um acordo histórico já que é a primeira vez que o bloco dos 27 assina um acordo com uma região. Também se fechou o Tratado de Livre Comércio com a Colômbia e o Peru. Há acordos entre a Comunidade Andina de Nações (CAN) e a EU para reforçar a luta contra o narcotráfico e as alterações climáticas.

Foi criada a Fundação Eurolac, uma plataforma para aproveitar o trabalho das sociedades civis europeia e latino-americana. O LAIF ou Latinoamerican Investment Facility financiará infra-estruturas na América Latina com fundos europeus. E o que provavelmente é o maior êxito da presidência espanhola: o relançamento das negociações UE – Mercosul, paralisadas desde 2004, para criar a que seria a maior área de livre comércio do mundo, para o que ainda haverá que ultrapassar os receios de alguns países europeus, liderados pela França.

Mas, para além de todo o esforço da presidência espanhola para fechar o maior número de acordos possíveis, o grande êxito desta cimeira foi o facto de 60 países dos dois lados do Atlântico se sentarem na mesma mesa como iguais, deixando de lado os preconceitos do passado. Europeus e latino-americanos são finalmente conscientes da necessidade de construir uma nova arquitectura financeira e o conjunto dos países da América Latina e Caribe demonstraram terem sabido responder com solidez à crise global.

Da cimeira de Madrid, os principais dirigentes políticos latino-americanos regressam aos seus países com a satisfação de terem sido tratados com respeito pelos seus sócios europeus, com os que abrem uma nova via de diálogo político e cooperação na construção do novo ordem mundial onde a América Latina tem muito a dizer.

Não à discriminação latino-americana

O presidente da Bolívia, Evo Morales, pediu aos seus sócios europeus para não discriminarem aos 3,5 milhões de latino-americanos que imigraram para os países da União Europeia à procura de uma vida melhor. Também a presidente argentina, Cristina Fernández Kirchner, solicitou à UE que não aprove leis discriminatórias contra os imigrantes procedentes da América Latina.

Organizações sociais criticam resultados

De forma paralela realizou-se a Cimeira dos Povos, organizada pelas organizações sociais que lamentam os resultados da cimeira oficial. Denunciaram as violações sistemáticas dos direitos humanos por parte das multinacionais europeias e rejeitaram os tratados de livre comércio, por considerarem que são um mecanismo da UE para ultrapassar a crise que prejudicará a América Latina.

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Encontro “A Europa e os Medias” 25 anos de Adesão Portuguesa à UE – dia 12/4

Envolverde – 22/01

Portugal tem avanço esmagador em fontes renováveis

Por Mario Dujisin

Há apenas uma década, choviam críticas sobre o ensolarado e ventoso Portugal por ignorar as condições favoráveis que a natureza lhe oferecia para a exploração de energias renováveis. Agora, tudo indica que alguém ouviu e este país passou a ser exemplo nessa área. Atualmente, Portugal, com 10,5 milhões de habitantes, reduziu substancialmente sua dependência da importação de combustíveis fósseis, a ponto de as energias de origem eólica e solar representarem 35,9% do consumo de eletricidade.

Este número chega a 41,1% se considerarmos a correção de 23% de redução média em 2009 na produção hidrológica, segundo medição feita pela Associação Portuguesa de Energias Renováveis (Apren). O maior desenvolvimento é registrado na energia eólica, colocando-se em segundo lugar no mundo, depois da Dinamarca, deslocando a Espanha para o terceiro lugar. Segundo a especialista ambiental do jornal Público, de Lisboa, Lurdes Ferreira, para cada 100 watts de eletricidade consumidos no ano passado nos lares portugueses, 15,03% eram provenientes do vento, enquanto a Dinamarca continua ocupando a liderança com pouco mais de 20% de energia eólica e a Espanha cobrindo 14,3% da demanda.

No ano passado, de acordo com o balanço divulgado no começo deste mês pelas Redes Energéticas Nacionais (REN) de Portugal, para cada 24 horas, 3h36, em média, procediam do vento, um aumento de 31,6% em relação a 2008. A batalha para promover a energia eólica ocorre em várias frentes, incluída a promoção do uso privado, incentivando a utilização de pequenos aerogeradores.

Em São Pedro do Estoril, localidade do litoral da comarca de Cascais, cuja estrada de 26 quilômetros que leva até Lisboa é uma das mais movimentadas do país, foram erguidos sete pequenos aerogeradores, destinados a promover seu uso particular. Os aparelhos fornecem eletricidade ao Centro de Interpretação Ambiental de Pedra do Sal (Ciaps), instalado em São Pedro do Estoril, produzindo a quantidade de energia que o edifício precisa para uso convencional e demonstrando aos visitantes seus potenciais benefícios.

Os aerogeradores do Ciaps “integram um projeto de otimização e compensação energética, desenvolvido pela agência Cascais Energia”, explicou Vera Ferreira, uma responsáveis dessa organização privada municipal sem fins lucrativos. “O objetivo da agência é promover um consumo sustentável e controlado no edifício onde funciona o Ciaps e, ao mesmo tempo, colocar à disposição dos visitantes um espaço de demonstração e sensibilização para os conceitos de eficiência energética”, disse em sua resposta por escrito.

Além disso, o centro conta com uma estação meteorológica ambiental, equipada com aparelhos que medem o vento, a chuva e os índices de radiação solar, o que permite verificar estes valores em tempo real. Por este acompanhamento, além do mais, pode-se conhecer “os valores resultantes dos sistemas de geração de energias renováveis” e estes mesmos dados “servirão também para estudos meteorológicos e climatológicos”, acrescentou Vera Ferreira.

O Ciaps foi concebido como um lugar apto para “divulgar os valores da diversidade biofísica e da riqueza paisagística, associadas à vertente pedagógica, permitindo o intercâmbio de conhecimentos entre a comunidade científica e os visitantes”, concluiu a funcionária. Nos três últimos anos, outras fontes de energias renováveis acompanharam o substancial aumento da produção eólica em grande escala e também de nível modesto, como o projeto de Cascais.

A captação de energia pelo sistema fotovoltaico registrou aumento de 315% no período medido, explicável porque partiu de uma base muito baixa e a hidroeletricidade aumentou sua produção em 24,7%. Todo este significativo crescimento resultou em que as energias renováveis representaram, no ano passado, 35,9% do total do consumo de energia elétrica do país, aproximando-se, assim, da meta de 45% de renováveis até 2010, que foi a promessa do primeiro-ministro socialista, José Sócrates.

O presidente da Apren, Antonio Sá da Costa, admitiu há alguns dias que poderá chegar a 45% este ano, “mas será difícil”. Para cumprir a meta será necessário iniciar todos os projetos eólicos, que ainda estão parados na pesada burocracia estatal à espera de licenças, reforçar a potência das represas da Eletricidade de Portugal (EDP), e ter mais cogeração com a energia renovável. Sá da Costa alerta que, para cumprir a meta, será preciso, sobretudo, que o consumo não aumente e, se subir, que não passe de 1%. Se crescer mais, haverá necessidade de importar energia e esta será de origem fóssil, diluindo o peso das renováveis.

Com quase a metade da energia renovável em 2010, a EDP promete reduzir as emissões de dióxido de carbono em 70% até 2020, informou a empresa de controle público em comunicado do dia 16 deste mês. Portugal e Espanha estão em posição vantajosa quanto às energias renováveis, mas o mesmo não pode ser afirmado sobre a maior parte do resto da Europa, preocupada em reduzir as emissões de CO² e por sua vez garantir um futuro menos dependente da importação de combustível fóssil.

Como resposta ao fiasco da 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15), realizada na Dinamarca entre 7 e 18 de dezembro, nove países europeus decidiram, no mês passado, na Irlanda, criar uma nova rede elétrica para energia verde, informou no começo deste mês a agência de notícias Lusa. Esta foi a principal reação de Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Holanda, Irlanda, Luxemburgo, Noruega e Grã-Bretanha diante do fracasso desta cúpula organizada pela Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, adotada em Nova York em maio de 1992 e que entrou em vigor em março de 1994.

A rede agrupará 65 centrais energéticas dos nove países, oito da União Europeia aos quais se une a Noruega, mediante um sistema ultramoderno de abastecimento com recurso exclusivo de energias renováveis, projeto estimado em 30 bilhões de euros (US$ 43 bilhões). A maior parte destes custos será assumida por empresas privadas, especialmente os grandes consórcios de energia europeus, informou a Lusa.

Para criar a nova rede, nos próximos dez anos serão estendidos milhares de quilômetros de cabos submarinos de alta tensão, principalmente diante do litoral alemão e britânico, que permitirão transportar até o coração da Europa a energia eólica colhida nesses países, bem como a hidroelétrica da Noruega e do mar do Norte. Seu objetivo principal será equilibrar o abastecimento eólico, hídrico e solar, evitando oscilações do mercado energético, ao que se une o fato de que a rede atual não tem condições para armazenar a energia produzida pelos ventos.

Em declarações à agência Lusa, Sven Teske, perito em questões energéticas da organização ambientalista Greenpeace, aplaudiu a iniciativa, porque “é urgente ampliar a atual rede energética europeia, que já não está em condições de armazenar a energia dos parques eólicos existentes”. O colossal aumento dos projetos europeus para desenvolver as energias alternativas “tem sua origem no brutal aumento da poluição, ou, com a irracionalidade, o fracasso do modelo de crescimento dominante, que cria a necessidade de uma nova cultura energética que rompa com a dependência do petróleo”, disse a ambientalista portuguesa Isabel de Castro.

Um fator determinante, mesmo para quem não defende a energia limpa, “é a permanente instabilidade política na região em que fica a maior parte da produção de petróleo e as reservas de gás natural, o que converte em prioridade a busca por soluções alternativas em nível mundial”, disse a ambientalista.

Isabel de Castro, que entre 1992 e 2002 foi deputada pelo partido Ecologista-Verde, defende a aposta nas energias renováveis, na eficiência, mas “sobretudo na capacidade de pôr em prática novas formas de viver, produzir e consumir”. Segundo a ativista, deve-se “apostar nas energias alternativas, não apenas na eólica, mas também na solar, fotovoltaica, biomassa, ondas e mares, estimular a eficiência energética, alterar processos produtivos, recorrendo à inovação e à produção limpa. Uma política ecoeficiente para a energia deve ser uma estratégia mundial. Para salvar o clima, não basta o estado de alma”, concluiu.

Diário de Notícias – Coluna Visto de Cá – 02/01

Uma presidência com muitos problemas e grandes desafios

Belén Rodrigo, Correspondente ABC

Espanha assume pela quarta vez a presidência da UE. Será a primeira depois da aprovação do Tratado de Lisboa. Preside à UE mas comparte o protagonismo com o novo presidente permanente do Conselho Europeu, o belga Herman Van Rompuy.

A sua última presidência foi no ano 2002, com José María Aznar como primeiro ministro e uma situação económica muito diferente da actual. Espanha era então modelo para outros países europeus pelo seu crescimento económico, e a presidência esteva marcada pela entrada em circulação do Euro e as negociações para o alargamentos da UE aos países do Leste. Espanha é agora um dos países mais castigados pela crise internacional e tem como objectivo recuperar a Europa da tal crise e estabelecer um serviço diplomático exterior europeu.

A Suécia cumpriu bem os seus deveres, com uma presidência bem organizada e com um fecho de ouro depois da ratificação do Tratado de Lisboa. Existem criticas dos analistas políticos sobre como e quanto preparou a Espanha a sua presidência. Criticas que estarão infundadas e que se esquecerão caso cumpra bem o seu papel. O seu principal desafio é a agenda económica, principalmente a necessidade de coordenação entre os Estados membros nas suas acções para retirar as medidas de flexibilidade das politicas monetárias que foram introduzidas para amortecer o impacto da crise económica e financeira. Agora é o momento de retirar tais medidas sem aumentar mais os deficits. E a própria Espanha é um dos países que mais dificuldades vai encontrar para cumprir o objectivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Ainda por cima a taxa de desemprego não para de crescer e muitos se perguntam como é que nesta situação vai conseguir guiar uma ambiciosa agenda económica.

Espanha vai ajudar na sua presidência ao estabelecimento do Serviço Europeu de Acção exterior, um corpo diplomático criado pelo Tratado de Lisboa e que serve para dar apoio ao trabalho da nova alta representantes, Catherine Ashton. Nestes seis meses haverá doze cimeiras, algumas com América Latina, Estados Unidos, Rússia, Canadá, Egipto, Chile, Japão, Marrocos e Paquistão. Uma agenda cheia em matéria de Negócios Estrangeiros.

Entre outros dos seus projectos está o planeamento de assuntos sociais como o plano para encontrar mais igualdade entre os homens e as mulheres no trabalho, reforçar os directos dos cidadãos e programas para reduzir a violência contra as mulheres. A imigração também vai ter lugar de destaque nesta presidência assim como a luta contra as redes de tráfico de pessoas. Em matéria do cambio climático e depois do fracasso da cimeira de Copenhaga, Espanha tentará negociar, tal e como diz o secretario de Assuntos Europeus, López Garrido, “uma espécie de Copenhaga II”.

Novos Sócios

Espera-se o prolongamento da UE com o ingresso da Croácia, provavelmente ao longo do 2010 e Espanha espera fechar as negociações para a entrada da Islândia. Além disso quer abrir um novo capítulo nas negociações com a Turquia, um dos assuntos que mais divididos tem os Estados Membros.

Alto risco de atentado

O novo ano começa com a dura notícia da possibilidade de um novo atentado da ETA em Espanha. A presidência europeia é um do motivos, entre outros, para que o grupo terrorista esteja a programar um “atentado espectacular” como tem confirmado o ministério de Interior.

http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1460235&seccao=Europa

Diário de Notícias – Coluna Visto de Cá – 19/09

Falar em húngaro pode ser delito na Eslováquia

por Katalin Muharay, correspondente do semanário HVG de Budapeste

Uma lei que obriga a minoria húngara na Eslováquia a usar o eslovaco na administração pública, considerada por muitos discriminatória, é o último episódio da guerra diplomática entre os piores vizinhos da UE. Os cerca de 500,000 húngaros que habitam a Eslováquia arriscam-se a pagar multas de entre 100 e 5.000 euros se comunicarem na administração pública e local na língua magiar, numa medida que segundo o governo de Bratislava visa “proteger a língua eslovaca”.

Esta limitado o uso da língua húngara entre os membros da mesma minoria nos serviços como correios, telecomunicações, transportes, forças de segurança, saúde pública ou bombeiros.A emenda à lei da língua também prevê que qualquer memorial, monumento ou sinalética em húngaro passe a ter uma tradução ao eslovaco aprovada pelo Ministério da Cultura e de tamanho igual ou superior ao texto em húngaro.

“Esta lei prejudica não só os húngaros, como o espírito da integração europeia e os valores democráticos,” foi como o polaco Jerzy Buzek, presidente do Parlamento Europeu, descreveu a lei aprovada este verão pelo parlamento eslovaco.Analistas observam que desde a chegada ao governo do primeiro-ministro social-democrata Robert Fico a situação da comunidade húngara tem vindo a agravar-se, sobretudo devido à surpreendente presença no governo de coligação do Partido Nacional Eslovaco, de extrema-direita e abertamente anti-húngaro.

Num episódio inédito na diplomacia da UE, o Presidente Húngaro László Sólyom foi impedido em Agosto de entrar no país por tencionar participar numa cerimonia da comunidade húngara como cidadão privado, sendo parado por forças de segurança eslovaca a meio duma ponte que liga os dois países.

Para muitos Eslovacos, a própria língua e cultura continuam ameaçadas por uma Hungria alegadamente irredentista e por isso mesmo a palavra autonomia, às vezes proferida por líderes políticos da minoria  húngara na Eslováquia e por políticos da Hungria, é sinal de ambições territoriais. Estudos feitos entre jovens eslovacos mostram que a antipatia contra a minoria húngara começa bem cedo e que a desconfiança entre as duas comunidades está a aumentar.

A recente reunião entre o primeiro-ministro húngaro Gordon Bajnai e Fico foi quase imposta pela UE que, sem querer intrometer-se, está a pressionar os dois lados para encontrar uma solução quanto antes, uma vez que o futuro não se apresenta prometedor. Com toda a probabilidade, o líder da oposição de direita húngara Viktor Orbán – um “extremista” segundo o vice primeiro ministro eslovaco Dusan Caplovic e um “defensor das minorias” – segundo os conservadores húngaros – será o primeiro-ministro a partir de 2010, sinal de que as relações poderão degradar-se ainda mais.

Entretanto Eslováquia prometeu ter em conta as observações da OSCE, que chamou a atenção para a formulação vaga da lei e o perigo de as autoridades abusarem das multas. Mas Fico terá de resistir à tentação de continuar a ceder às pressões nacionalistas que contribuam a torna-lo o político mais popular de sempre da Eslováquia democrática.

Problema herdado da I. Guerra

O desmantelamento do império Austro-Húngaro, derrotado na I Guerra Mundial, foi concluído em 1920 pelo Tratado de Trianon, que cedeu dois terços do território magiar aos países vizinhos, entre eles a Tchecoslováquia. A herança de Trianon ainda hoje sente-se: os 2 milhões e meio de húngaros que povoam os países vizinhos são fonte constante de fricções diplomáticas.

A política anti-húngara tem exemplos recentes: O Presidente Ivan Gasparovic foi reeleito este ano acusando a sua opositora Iveta Radicova de servir interesses nacionalistas húngaros, a mesma lógica seguida aquando da eleição de Vladimir Meciar em 1999. Na Europa, o único caso de tomar medidas restritivas contra uma língua minoritária, aconteceu na Espanha de Franco.

http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1366357

Jornal MUNDO Geografia e Política Internacional – Outubro 2009

O PROJETO DA “EUROPA DAS REGIÕES”

por Renato Mendes

Bruxelas enxerga a Europa como uma comunidade supranacional formada por regiões. Mas o Estado-Nação não morreu e os nacionalismos extremados levantam a cabeça em meio à crise global

Um continente europeu fragmentado e arruinado, constituído por nações vulneráveis, emergiu da Segunda Guerra Mundial. Aquele cenário reuniu as condições para que algo novo acontecesse: a gênese da Comunidade Européia. A integração da França, Alemanha Ocidental, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo se deu em 1952, com a criação da Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA) – de controle supranacional, uma solução aventada pelo diplomata francês Jean Monnet. A integração econômica surgiu como elemento redentor para a Europa Ocidental, pois aproximava França e Alemanha, países historicamente rivais, e apaziguava os impulsos do nacionalismo europeu que provocaram as duas maiores tragédias do século XX.

O Tratado de Roma, de 1957, estabeleceu a Comunidade Econômica Européia (CEE) e a Comunidade Européia de Energia Atômica (Euratom). Em 1967, CECA, CEE e Euratom se fundem sob o nome de Comunidade Européia, e inicia-se o percurso que conduziria à extinção das restrições para a circulação de indivíduos, mercadorias, capitais e serviços – as quatro liberdades européias fundamentais. O poder comunitário supranacional deflagra o projeto de uma “Europa das regiões”. Instrumentos financeiros para reduzir os desequilíbrios econômicos e sociais regionais existem desde o início da integração européia. O Conselho para Política Regional nasce em 1968, com o objetivo de fortalecer a comunidade e a integração entre os países.

Mas foi a partir do Ato Único Europeu de 1986 que uma verdadeira Política de Coesão Européia foi criada. A partir de Bruxelas, a “capital européia”, o Conselho Europeu injeta 64 bilhões de euros nas regiões, sob o rótulo de fundos estruturais. A estratégia de financiamento responde a duas prioridades: o auxílio aos países pobres e o desenvolvimento de regiões atrasadas. O sul da Itália e da Espanha, Portugal e a Grécia figuram como principais beneficiários da política regional. Mas a queda do Muro de Berlim e a incorporação dos países do antigo bloco soviético modificaram o panorama geral do bloco europeu. O significado do alargamento da União Européia (UE) para 27 países, concluído em 2007, pode ser avaliado pelos seguintes números: a superfície do bloco foi ampliada em 25% e a população aumentou 20%, mas o PIB total cresceu somente 5%.

Então, o centro de gravidade da política regional desloca-se para o leste. Atualmente, um em cada três cidadãos da UE vive em regiões definidas como pobres – ou seja, com PIB per capita inferior a 75% do bloco. A renda per capita de Luxemburgo é sete vezes superior à da Romênia. Os sucessivos alargamentos aumentaram as disparidades socioeconômicas entre os países, bem como no interior de cada país. Em 2005, Bruxelas aprovou 347 bilhões de euros – 36% do orçamento global da UE – em fundos estruturais e de coesão destinados às regiões pobres, para o período 2007-2013. Por meio de um sistema descentralizado, as autoridades nacionais ou regionais gerem cada um dos 450 Programas Operacionais (POs), que aplicam no terreno a política de coesão.

Para ter acesso aos recursos, cada Estado elabora um Plano Estratégico Nacional de Referência, alinhado aos objetivos do Tratado de Lisboa. Agentes econômicos e representantes da sociedade civil participam da criação e manutenção dos POs. A Comissão Européia formaliza-os através de propostas que são submetidas a aprovação pelo Conselho e Parlamento Europeus. A eficiência da política de coesão é avaliada quantitativamente através de 14 indicadores estruturais. A estatística e a geografia são pilares que constituem um complexo sistema de inteligência econômica comunitária, cobrindo o território da UE. NUTS, que significa Unidade Territorial Estatística, é um marco jurídico de divisão geográfica que harmoniza a recolha de informação, facilitando a gestão dos programas e as comparações estatísticas nacionais e comunitárias – informações apresentadas nas formas de listas ou mapas.

Quando a UE reconfigura o território europeu e cria novas regiões NUTS, ela estabelece fronteiras baseadas em análises estatísticas e índices de desenvolvimento. Na operação de regionalização de Bruxelas, o Estado-Nação desaparece do mapa. É da “capital européia” que emanam as diretrizes econômico-políticas de divisão regional. Também é nela que se realiza a gestão dos programas de financiamento das regiões. O mapa da “Europa das regiões” é a síntese de uma face do edifício da Europa comunitária: a tentativa de extirpar o Estado-Nação e substituir as autoridades eleitas pela burocracia supranacional de Bruxelas. Numa outra ponta, encontram-se os nacionalismos extremados europeus, que nunca morreram e evidenciaram a sua vitalidade com os triunfos de partidos de ultra-direita nas recentes eleições para o Parlamento Europeu (veja a edição de agosto de Mundo, à pág. 12).

O cenário é complexo, não se circunscrevendo a esses dois pólos. Diante da crise econômica global, os governos nacionais procuram a união com as populações, lançando planos que não passam pela burocracia de Bruxelas. Nas altas esferas de decisão da UE, aninham-se os “eurocéticos”, que rejeitam o princípio supranacional, como o tcheco Vaclav Klaus, que chegou a presidir o bloco europeu. Duas décadas depois da queda do Muro de Berlim, a Europa continua a oscilar entre os princípios conflitantes que pontuaram sua trajetória ao longo de todo o século XX.

Rádio Deutsche Welle – 23/09

Entrevista com Wolfgang Götz, director do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência

por João Carlos

As drogas que entram na Europa não têm proveniência apenas na América Latina. África do Sul e Marrocos são outros dois países de onde chegam produtos como o cannabis. Outra fonte problemática da droga, principalmente da heroína, é a conhecida rota dos Balcãs, abastecida pela grande produção do Afeganistão. São informações prestadas por Wolfgang Götz, director do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência, em entrevista concedida a João Carlos, correspondente em Lisboa da rádio DW – Língua Portuguesa.

www.dw-world.de/portuguese

Agência Envolverde – 2009

Mário Soares: “A UE deve dar mais importância à América Latina”

por Mario Dujisin

Mário Soares, duas vezes presidente e três vezes primeiro-ministro de Portugal, lamenta que a União Européia ainda não tenha compreendido a importância de um aprofundamento das relações com a América Latina.

“Para a UE, estas relações deveriam ser uma verdadeira prioridade mas, do meu ponto de vista, não o fez nem concreta nem suficientemente”, disse em entrevista divulgada no Brasil pela agência Envolverde o líder histórico do socialismo lusitano.

Reconhecido até por seus adversários como “pai” da democracia instaurada em 1974, o advogado Mário Alberto Nobre Lopes Soares, natural de Lisboa, fez sua estréia na política com menos de 18 anos, ao ingressar as fileiras da oposição clandestina ao ditador corporativista Antonio de Oliveira Salazar (1889-1970). Com seus bem vividos 84 anos, conserva intactas suas características de político experiente, carismático e pouco formal no trato com os jornalistas.

Por óbvias razões históricas, lingüísticas e culturais, a prioridade absoluta nas relações de Portugal com a América Latina sempre se centraram no Brasil. Mas Soares considera que não é suficiente. É necessário também olhar para os países que falam espanhol. Ao recomendar um incremento das relações políticas, culturais, diplomáticas e econômicas com os países latino-americanos não se refere apenas a Portugal, mas a toda a UE e nem estabelece diferença entre só que na América falam espanhol e o Brasil, de língua portuguesa e presidido por seu amigo de longa data, Luiz Inácio Lula da Silva.

- Portanto, não limita sua sugestão ao seu país…

Mário Soares – Espanha e Portugal estão evidentemente mais próximos, pela língua e cultura, do subcontinente americano, mas me refiro a toda a UE, que tem de compreender a importância que tem para o bloco comunitário europeu as relações com esses países. Nós ibéricos devemos convencer o resto dos europeus desta prioridade. Lisboa e Madri sempre foram partidárias de aumentar as relações da UE com o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela em trâmite para associar-se plenamente, além de Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru com status de países associados), com resultados até agora modestos.

A União Européia não deu a resposta e o apoio que poderia ter dado ao Mercosul, encerrada em si mesma por seus próprios interesses egoístas, com o notório mau exemplo da Política Agrícola Comum (PAC, que estabelece medidas protecionistas para seus produtos e das quais 40% vão para um único país, a França).

Outro mau exemplo da UE foi dado há poucos dias. Dois países, Haiti e Cuba, se encontravam em uma situação particularmente difícil depois da passagem dos furacões Ike e Gustav. No plano estritamente humanitário, a Europa comunitária tem o dever de ajudar esses dois países. Mas, a título de curiosidade, de onde chegaram as primeiras ajudas? Da Rússia.

- Os políticos portugueses olham quase exclusivamente para o Brasil e um pouco para a Venezuela, devido ao meio milhão de portugueses que vivem ali, mas olham pouco para o resto da América Latina. Certamente, esse não é o seu caso.

Mário Soares – Como todo mundo sabe, sou um grande admirador e amigo do Brasil, esse grande país irmão, a maior presença da língua portuguesa no mundo, com seus já quase 200 milhões de habitantes. Mas, também sou amigo da América Latina que fala castelhano, que conheço relativamente bem e onde conto com muitos amigos, alguns colocados em altos postos em seus respectivos países.

Explico. Sou um admirador da América Latina desde 1970, ano em que a visitei pela primeira vez. Admiro os grandes autores latino-americanos, apesar de todos serem diferentes entre si: Jorge Luís Borges (Argentina), Octavio Paz (México), Jorge Amado (Brasil), Darcy Ribeiro (Brasil), Gabriel García Márquez (Colômbia), Mario Vargas Llosa (Peru), Carlos Fuentes (México), apenas para citar alguns dos que conheci pessoalmente.

Eles pertencem a um mosaico de culturas diferenciadas, originalíssimas, com duas línguas comuns: espanhol e português, que têm a vantagem de poderem se entender mutuamente sem aprender o outro idioma, com uma religião mais ou menos comum, o cristianismo, com um fundo étnico e cultural riquíssimo, que subsiste diferenciado e distribuído pelas diferentes nacionalidades.

- Como vê a América Latina de hoje, com vários processos inovadores em andamento, que alguns chamam de mudança e outros de populismo ou de esquerdistas?

Mário Soares – Quando há um ano dei uma conferência por ocasião dos 10 anos da Casa da América Latina em Lisboa, espontaneamente lhe dei um título que agora revisado, com um pouco mais de cuidado, me parece algo impróprio: “A revolução democrática e pacifica da América Latina”.

- Por que impróprio?

Mário Soares – Pela ambigüidade da palavra revolução, que tem diversas acepções, à qual acrescentei dois adjetivos que também sofrem certa ambigüidade: democrática e pacífica. O que hoje se verifica por todas as partes da América Latina é um desejo generalizado de autonomia em relação aos Estados Unidos. Esse é um dos traços fundamentais do que chamo “revolução democrática e pacífica”. Tanto por parte dos mais radicais, Venezuela, Equador, Bolívia e Nicarágua, como dos mais moderados, Brasil, Argentina, Chile e Uruguai.

Na América Latina, ou ibero-américa, como gostam de dizer os espanhóis, por certo que os países convivem com posturas diferenciadas. A Venezuela do socialismo bolivariano é mais radical do que o Brasil de Lula, que se apresenta como mais moderado. Mas os dois líderes, com os quais conversei, se dão particularmente bem, como pude constatar pessoalmente.

- O denominador comum entre todos os analistas do mundo é que a América Latina está vivendo uma época de mudanças quase sem precedentes…

Mário Soares – De fato, a situação atual é muito diferente da que havia na América Latina que visitei pela primeira vez no começo da década de 70, com a curiosidade de um português que despertou para a política na luta contra a ditadura de Salazar. Na época, a maioria dos Estados era governada por ditaduras militares, inspiradas pelos teóricos da “Escola de Chicago” (economistas ultraliberais, com ideologia de mercado como único valor). Embora o domínio dos Estados Unidos fosse sentido com maior ou menor grau em todas as partes, as pessoas comuns eram manifestamente “antigringos”, como os chamavam com desprezo.

Paradoxalmente, foi durante os dois mandatos do presidente (George W.) Bush que os Estados Unidos, absorvido pelas guerras que desencadeou no Afeganistão, com o infeliz apoio da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e no Iraque, por decisão unilateral, com todas as conseqüências negativas resultantes, que a América Latina deixou de ser o “quintal dos fundos”, como se dizia, de seu grande vizinho do norte. Muitos países latino-americanos, a partir daí, ganharam uma efetiva autonomia em relação aos Estados Unidos. Talvez por isso Washington decidiu reativar a IV Frota que atua na região a partir de sua base na Florida. É interessante constatar que o Brasil acordou com a França a transferência de tecnologia para construir o primeiro submarino atômico para, segundo se explicou, “defesa da extensa zona costeira”, onde acaba de descobrir imensas jazidas de petróleo.

- Do seu ponto de vista, em vastos setores do sul e centro do continente, em maior ou menor grau, se registra um desejo generalizado de autonomia em relação aos Estados Unidos…

Mário Soares – Verdade. Por exemplo, Brasil e Argentina resolveram realizar suas operações em moedas nacionais, não em dólar, o que é sintomático. Na  reunião de Santiago do Chile (em setembro de 2008), foram os países sul-americanos vizinhos que em reunião conjunta impediram que a Bolívia caísse em uma guerra civil, encontrando um consenso entre (o presidente) Evo Morales e seus opositores, sem nenhuma intervenção dos Estados Unidos, o que é sinal importante.

O Banco do Sul, idéia de Chávez (Hugo Chávez, presidente venezuelano), e converter a cidade de Manaus no centro nevrálgico dos corredores terrestres e fluviais que ligarão os oceanos Pacifico e Atlântico, a criação da Unasur (União das Nações Sul-americanas, são outros exemplos notáveis de crescente autonomia.

- E a eleição de Barak Obama como presidente dos Estados Unidos poderá garantir a não-intervenção desse país diante dessas mudanças?

Mário Soares – A América Latina é uma das regiões do mundo mais ricas em recursos naturais e humanos. Está destinada a ter um papel de grande destaque e até decisivo, em todos os aspectos, já durante este conturbado século XXI. Os Estados Unidos sempre são uma incógnita. Obama, apesar de não ser um político de esquerda, nunca cairá nos erros cometidos pela administração Bush, protagonista principal de um período negro da história dos Estados Unidos. O novo presidente certamente vai querer recuperar o prestigio perdido desse país.